DECRETO LEI - SAIU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO!!!
ACORDA BRASIL!!!
SAIU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO!!! TODOS TEM QUE SABER !
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986,
DECRETA:
Art. 1o Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:
I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e
III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 5.
Art. 2o Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o serão de livre escolha do ex-Presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-Presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.
Art.. 3o Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-Presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.
Art. 4o Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1o receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança, pelo
Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 5o Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4o, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao
Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6o, inciso V, segunda parte, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele
Departamento.
Art. 6o Aos servidores de que trata o art. 5o poderá ser disponibilizado, por solicitação do ex-Presidente ou seu representante, porte de arma institucional do
Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei no 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional:
I - avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo
Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;
II - observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e
III - que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no art.. 6o, incisos I, II e V, da Lei no 10.826, de 2003.
Parágrafo único. O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 7o Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4o e 6o, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-Presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-Presidente ou seu representante, por agente de segurança do
Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 8o O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-Presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1o, conforme estrutura e organização própria estabelecida.
Art. 9o A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1o e a disponibilidade de dois veículos para o ex-Presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.
Art. 10. Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.
Art. 11. O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts.. 4o, 5o, 6o e 7o, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts.. 2o e 9o, baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste
Decreto..
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 13. Revoga-se o Decreto no 1..347, de 28 de dezembro de 1994.
Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Jorge Armando Felix
Está duvidando????
Entre no site:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6381.htm
É nosso dever cívico, de casa, repassar
sábado, 20 de novembro de 2010
Vaccarezza: greve de policiais exige cuidados especiais
Vaccarezza: greve de policiais exige cuidados especiais
Líder do governo observa que policiais são 'servidores armados' e comenta a possibilidade de ser realizada uma greve devido à não votação da proposta que define um piso salarial da categoria.
Arquivo - Janine Moraes
Vaccarezza: piso salarial de policiais deve ser discutido com governadores eleitos.O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quarta-feira que a greve é um direito legítimo dos trabalhadores, mas, no caso de policiais, exige cuidados por tratar-se "de servidores armados".
O comentário foi em resposta ao alerta feito hoje pelos líderes partidários, que, em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chamaram a atenção para a possibilidade de policiais e bombeiros fazerem uma greve geral, no início do governo de Dilma Rousseff, caso as PECs 300/08 e 446/09 não sejam aprovadas.
As PECs estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Na opinião de Vaccarezza, o assunto deve ser discutido entre os governadores e a presidente eleita, no ano que vem, uma vez que são os estados que arcarão com o aumento das despesas.
Busca de alternativas
Participante da reunião com o presidente Lula, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) confirmou a ameaça de greve e disse ser necessário encontrar uma alternativa para votar a PEC ainda neste ano. "Não pode aumentar o salário mínimo, não pode aumentar o salário da polícia, mas os deputados querem ganhar igual juízes", provocou.
Segundo o líder do governo, cálculos do Ministério do Planejamento mostram que, se o salário de todos os policiais e bombeiros militares fosse equiparado ao pago em Sergipe - de R$ 3,2 mil -, "o rombo seria de mais de R$ 40 bilhões".
No áudio da reunião com o presidente Lula, divulgado para a imprensa, alguns deputados pedem a aprovação do projeto que legaliza os bingos (PL 1986/03) e destinação dos recursos arrecadados com essa atividade para a saúde. Segundo Vaccarezza, caso haja acordo entre os líderes partidários, é possível votar o texto ainda neste ano.
Líder do governo observa que policiais são 'servidores armados' e comenta a possibilidade de ser realizada uma greve devido à não votação da proposta que define um piso salarial da categoria.
Arquivo - Janine Moraes
Vaccarezza: piso salarial de policiais deve ser discutido com governadores eleitos.O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quarta-feira que a greve é um direito legítimo dos trabalhadores, mas, no caso de policiais, exige cuidados por tratar-se "de servidores armados".
O comentário foi em resposta ao alerta feito hoje pelos líderes partidários, que, em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chamaram a atenção para a possibilidade de policiais e bombeiros fazerem uma greve geral, no início do governo de Dilma Rousseff, caso as PECs 300/08 e 446/09 não sejam aprovadas.
As PECs estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Na opinião de Vaccarezza, o assunto deve ser discutido entre os governadores e a presidente eleita, no ano que vem, uma vez que são os estados que arcarão com o aumento das despesas.
Busca de alternativas
Participante da reunião com o presidente Lula, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) confirmou a ameaça de greve e disse ser necessário encontrar uma alternativa para votar a PEC ainda neste ano. "Não pode aumentar o salário mínimo, não pode aumentar o salário da polícia, mas os deputados querem ganhar igual juízes", provocou.
Segundo o líder do governo, cálculos do Ministério do Planejamento mostram que, se o salário de todos os policiais e bombeiros militares fosse equiparado ao pago em Sergipe - de R$ 3,2 mil -, "o rombo seria de mais de R$ 40 bilhões".
No áudio da reunião com o presidente Lula, divulgado para a imprensa, alguns deputados pedem a aprovação do projeto que legaliza os bingos (PL 1986/03) e destinação dos recursos arrecadados com essa atividade para a saúde. Segundo Vaccarezza, caso haja acordo entre os líderes partidários, é possível votar o texto ainda neste ano.
Comando vai apresentar contra-proposta à Tropa
PMPE: Comando vai apresentar contra-proposta à Tropa.
Negociação salarial: Comando da PMPE recebeu entidades nesta sexta-feita (19/11)
Imprensa
Manhã de sexta-feira (19/11) movimentada no Quartel do Comando Geral da PMPE. Os líderes das entidades representativas de policiais e bombeiros militares foram convidados para uma reunião para tratar da retomada das negociações salariais. Na ocasião, o representante do Comando Geral, Cel. Carlos informou que a proposta das associações foi avaliada e que uma contra-proposta está sendo preparada para ser apresentada a tropa.
Ainda não foram divulgados números mas a possibilidade de implantação de subsídio foi considerada positiva e viável. As entidades continuam unidas e compartilhando cada etapa das negociações com a tropa. Participaram da reunião, líderes das seguintes entidades: Associação dos Cabos e Soldados, Associação dos Oficiais, Associação dos Subtenentes e Sargentos, Associação dos Militares Estaduais, União dos Militares do Brasil e da Força Única.
Negociação salarial: Comando da PMPE recebeu entidades nesta sexta-feita (19/11)
Imprensa
Manhã de sexta-feira (19/11) movimentada no Quartel do Comando Geral da PMPE. Os líderes das entidades representativas de policiais e bombeiros militares foram convidados para uma reunião para tratar da retomada das negociações salariais. Na ocasião, o representante do Comando Geral, Cel. Carlos informou que a proposta das associações foi avaliada e que uma contra-proposta está sendo preparada para ser apresentada a tropa.
Ainda não foram divulgados números mas a possibilidade de implantação de subsídio foi considerada positiva e viável. As entidades continuam unidas e compartilhando cada etapa das negociações com a tropa. Participaram da reunião, líderes das seguintes entidades: Associação dos Cabos e Soldados, Associação dos Oficiais, Associação dos Subtenentes e Sargentos, Associação dos Militares Estaduais, União dos Militares do Brasil e da Força Única.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Servidores estaduais passarão a receber salário em outro banco
Servidores estaduais passarão a receber salário em outro banco
POSTADO ÀS 11:37 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo (Com informações de Giovanni Sandes, do Jornal do Commercio)
A partir de fevereiro, o Bradesco vai ser o novo banco a realizar o pagamento dos servidores estaduais. A novidade vem por meio do "pregão" feito hoje pela manhã. O "pregão" é um tipo de licitação na qual a disputa é feita em sessão pública, por meio de lances, para indicar qual a empresa concorrente com proprosta de menor custo.
O Bradesco "arrematou" a oportunidade por R$ 700 milhões, enquanto o lance mínimo seria de R$ 610 milhões. O montante arrecadado pelo Estado pode ser usado em várias áreas do orçamento, como saúde e educação, por exemplo. Os servidores recebem, até janeiro, o salário no Banco Santander. Pernambuco possui cerca de 170 mil servidores ativos e outros 40 mil aposentados e pensionistas.
POSTADO ÀS 11:37 EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo (Com informações de Giovanni Sandes, do Jornal do Commercio)
A partir de fevereiro, o Bradesco vai ser o novo banco a realizar o pagamento dos servidores estaduais. A novidade vem por meio do "pregão" feito hoje pela manhã. O "pregão" é um tipo de licitação na qual a disputa é feita em sessão pública, por meio de lances, para indicar qual a empresa concorrente com proprosta de menor custo.
O Bradesco "arrematou" a oportunidade por R$ 700 milhões, enquanto o lance mínimo seria de R$ 610 milhões. O montante arrecadado pelo Estado pode ser usado em várias áreas do orçamento, como saúde e educação, por exemplo. Os servidores recebem, até janeiro, o salário no Banco Santander. Pernambuco possui cerca de 170 mil servidores ativos e outros 40 mil aposentados e pensionistas.
SALÁRIOS PM E BM
REPASSADO PELO TEN CEL NILSON TORRES GUIMARÃES.
SALÁRIOS PM E BM: SINTAM O PESO DO FUNAFIN E IMPOSTO DE RENDA!
DEPOIMENTO DO CAP PMPE JOSÉ MARCOS.
INTELIGENTE, OPORTUNO E MUITO ESCLARECEDOR.
Data: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010, 16:56
Companheiros de farda! A teoria do bode encaixa-se perfeitamente na atitude da maioria dos governos estaduais, em relação às suas políciais, principalmente as militares. Abordei em comentários feitos anteriormente que o Governo não vai conceder nenhum aumento apenas por argumentação e exposição de motivos; que todos sabem que estão para lá de JUSTOS. A tabela salarial apresentada pelas Associações e que infelizmente, até uma mínima parcela de integrantes da própria corporação, acharam inexequível; traduz a pequinez com que o Estado nos trata. Gostaria de demonstrar matematicamente que os valores são perfeitamente aplicáveis, tomando-se por conta a robustez financeira que se encontra o nosso Pernambuco, uma vez que é preciso observar a incidência do FUNAFIN e do Imposto de Renda, os quais representam uma diminuição, em média entre 35% e 20%, E RETORNAM PARA O PRÓPRIO GOVERNO. Vejamos como possivelmente ficaria a tabela de salários líquidos:
POSTO/ GRADUAÇÃO
SUBISÍDIO
LÍQUIDO
(FUNAFIN/IRRF)
CORONEL 15.765,77 10.579,88
TEN CORONEL 13.731,99 9.304,45
MAJOR 12.092,35 8.277,19
CAPITÃO 10.988,74 7.584.09
1º TEN 9.159,91 6.437,19
2º TEN 8.324,33 5.913,18
ASPIRANTE 7.567,57 5.438,59
AL OF 3º ANO 3.074,33 2.541,34
AL OF 1º E 2º ANO 2.333,33 1.979,39
SUBTENENTE 7.488,74 5.389,16
1º SARGENTO 6.653,15 4.865,34
2º SARGENTO 5.833,33 4.351,01
3º SARGENTO 4.997,75 3.826,99
CABO 4.430,18 3.471,06
SOLDADO 3.500,00 2.851.93
É IMPORTANTÍSSIMO CONSIDERAR QUE OS PENDURICALHOS (GRATIFICAÇÕES, PDS, BOLSA FORMAÇÃO, TUTORIA, PJES, DIÁRIAS) QUE TEMOS RECEBIDO, MUITOS SALÁRIOS PASSAM ATÉ DO VALOR BRUTO, TODAVIA, AO IRMOS PARA INATIVIDADE NÃO LEVAMOS NADA E FICAMOS A VER NAVIOS. LEMBREM-SE A INATIVIDADE PODE SER HOJE, BASTA SOFRERMOS UM ACIDENTE OU LEVARMOS UM TIRO O QUE NA NOSSA PROFISSÃO NÃO É MUITO DIFÍCIL.
"VAMOS AMIGOS LUTEM, SE NAO A GENTE ACABA PERDENDO O QUE JÁ CONQUISTOU"!
Cap PMPE José Marcos.
SALÁRIOS PM E BM: SINTAM O PESO DO FUNAFIN E IMPOSTO DE RENDA!
DEPOIMENTO DO CAP PMPE JOSÉ MARCOS.
INTELIGENTE, OPORTUNO E MUITO ESCLARECEDOR.
Data: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010, 16:56
Companheiros de farda! A teoria do bode encaixa-se perfeitamente na atitude da maioria dos governos estaduais, em relação às suas políciais, principalmente as militares. Abordei em comentários feitos anteriormente que o Governo não vai conceder nenhum aumento apenas por argumentação e exposição de motivos; que todos sabem que estão para lá de JUSTOS. A tabela salarial apresentada pelas Associações e que infelizmente, até uma mínima parcela de integrantes da própria corporação, acharam inexequível; traduz a pequinez com que o Estado nos trata. Gostaria de demonstrar matematicamente que os valores são perfeitamente aplicáveis, tomando-se por conta a robustez financeira que se encontra o nosso Pernambuco, uma vez que é preciso observar a incidência do FUNAFIN e do Imposto de Renda, os quais representam uma diminuição, em média entre 35% e 20%, E RETORNAM PARA O PRÓPRIO GOVERNO. Vejamos como possivelmente ficaria a tabela de salários líquidos:
POSTO/ GRADUAÇÃO
SUBISÍDIO
LÍQUIDO
(FUNAFIN/IRRF)
CORONEL 15.765,77 10.579,88
TEN CORONEL 13.731,99 9.304,45
MAJOR 12.092,35 8.277,19
CAPITÃO 10.988,74 7.584.09
1º TEN 9.159,91 6.437,19
2º TEN 8.324,33 5.913,18
ASPIRANTE 7.567,57 5.438,59
AL OF 3º ANO 3.074,33 2.541,34
AL OF 1º E 2º ANO 2.333,33 1.979,39
SUBTENENTE 7.488,74 5.389,16
1º SARGENTO 6.653,15 4.865,34
2º SARGENTO 5.833,33 4.351,01
3º SARGENTO 4.997,75 3.826,99
CABO 4.430,18 3.471,06
SOLDADO 3.500,00 2.851.93
É IMPORTANTÍSSIMO CONSIDERAR QUE OS PENDURICALHOS (GRATIFICAÇÕES, PDS, BOLSA FORMAÇÃO, TUTORIA, PJES, DIÁRIAS) QUE TEMOS RECEBIDO, MUITOS SALÁRIOS PASSAM ATÉ DO VALOR BRUTO, TODAVIA, AO IRMOS PARA INATIVIDADE NÃO LEVAMOS NADA E FICAMOS A VER NAVIOS. LEMBREM-SE A INATIVIDADE PODE SER HOJE, BASTA SOFRERMOS UM ACIDENTE OU LEVARMOS UM TIRO O QUE NA NOSSA PROFISSÃO NÃO É MUITO DIFÍCIL.
"VAMOS AMIGOS LUTEM, SE NAO A GENTE ACABA PERDENDO O QUE JÁ CONQUISTOU"!
Cap PMPE José Marcos.
Assembléia Geral Unificada
Entidades vão visitar quartéis
Na noite desta terça-feira (16/11), mais uma vez, líderes de entidades
representativas de policiais e bombeiros militares estiveram reunidos
para tratar das negociações salariais. Diante do silêncio e da
ausência de posicionamento quanto a proposta de aumento salarial
entregue pelas associações há uma semana, foi decidido que a partir
desta quarta-feira (17/11), serão realizadas diversas atividades, em
conjunto. Desde a entrega de documentos a autoridades, bem como
visitação aos quartéis para conversar com a tropa e definir a
possibilidade de uma Assembléia Geral Unificada.
Durante as discussões, os líderes fizeram levantamento de uma série de
publicações em Diário Oficial e na mídia escrita, nas quais o Governo
do Estado se compromete em retomar as negociações salariais em
novembro deste ano, logo após as eleições. A preocupação é quanto ao
prazo para encaminhar o projeto de aumento à Assembléia Legislativa.
Participaram da reunião: Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados,
Associação dos Oficiais, Associação dos Subtenentes e Sargentos, União
dos Militares do Brasil e Força Única.
Por: Paula Costa | Jornalista
Representantes das associações reunidos nesta terça-feira (16/11)
Na noite desta terça-feira (16/11), mais uma vez, líderes de entidades
representativas de policiais e bombeiros militares estiveram reunidos
para tratar das negociações salariais. Diante do silêncio e da
ausência de posicionamento quanto a proposta de aumento salarial
entregue pelas associações há uma semana, foi decidido que a partir
desta quarta-feira (17/11), serão realizadas diversas atividades, em
conjunto. Desde a entrega de documentos a autoridades, bem como
visitação aos quartéis para conversar com a tropa e definir a
possibilidade de uma Assembléia Geral Unificada.
Durante as discussões, os líderes fizeram levantamento de uma série de
publicações em Diário Oficial e na mídia escrita, nas quais o Governo
do Estado se compromete em retomar as negociações salariais em
novembro deste ano, logo após as eleições. A preocupação é quanto ao
prazo para encaminhar o projeto de aumento à Assembléia Legislativa.
Participaram da reunião: Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados,
Associação dos Oficiais, Associação dos Subtenentes e Sargentos, União
dos Militares do Brasil e Força Única.
Por: Paula Costa | Jornalista
Representantes das associações reunidos nesta terça-feira (16/11)
Colégio da Polícia Militar volta a abrir vagas
O Colégio da Polícia Militar volta a abrir vagas para o público em geral.
Acesse a página da PMPE: www.pm.pe.gov.br para obter mais informações.
Vamos divulgar ......
Seja Aluno do Colégio da Polícia Militar!
Agora também com vagas destinadas
ao público em geral!
Inscrições de 17 Nov a 16 de Dez 2010.
Colégio da Polícia Militar Para baixar o edital e obter
Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife-PE mais informações acesse:
Fones: 3181.1940 e 31811942 www.pm.pe.gov.br
Acesse a página da PMPE: www.pm.pe.gov.br para obter mais informações.
Vamos divulgar ......
Seja Aluno do Colégio da Polícia Militar!
Agora também com vagas destinadas
ao público em geral!
Inscrições de 17 Nov a 16 de Dez 2010.
Colégio da Polícia Militar Para baixar o edital e obter
Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife-PE mais informações acesse:
Fones: 3181.1940 e 31811942 www.pm.pe.gov.br
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