PROGRAMAÇÃO:DIAS 08 e 09/FEVEREIRO- BRASILIA, mobilização de todos os Deputados Federais novos e reeleitos,para que apóiem a PEC 300
Dia 10/FEVEREIRO- Brasilia, acontece a reunião de todos os Governadores de Estado com Ministros, a fim de deliberarem sobre a situação da PEC 300, em seus Estados
DIAS 15 E 16/FEVEREIRO-Brasilia, mobilização e cobrança da promessa do Vice-Presidente Michael Temer, que se comprometeu que iria intervir junto ao Presidente da Câmara Federal,Marcos Maia, para que colocasse em votação neste dia, a PEC 300, conforme palavra empenhada ao Sub.Tenente Clóvis, no dia 20/01/11, em seu escritório político, em SP.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DAMÁZIO: COMENTÁRIOS E DÚVIDAS
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DAMÁZIO: COMENTÁRIOS E DÚVIDAS.
Amigos e amigas da PMPE e CBMPE (oficiais e praças, da ativa e reserva, da capital e interior), li atentamente a entrevista do Dr. WILSON DAMÁZIO concedida à FOLHA DIRIGIDA, pelo que selecionei duas perguntas e respostas (abaixo reproduzidas), as quais me conduziram a algumas dúvidas e comentários.
PRIMEIRA PERGUNTA SELECIONADA
Na primeira pergunta selecionada (E OS SALÁRIOS DOS OFICIAIS JÁ FORAM REDEFINIDOS?), muito embora a pergunta seja dirigida aos oficiais, acredito que o secretário respondeu para todos os integrantes (oficiais e praças) da PMPE e do CBMPE.
O secretário falou que o GRUPO DE TRABALHO está trabalhando em cima de uma proposta parecida com a PEC 300 (SALÁRIO DE BRASÍLIA – DF).
Mencionou também que recebeu uma proposta das associações representativas dos oficiais e praças da PMPE e do CBMPE e outra proposta do Comando Geral, para, após estudo e apreciação, ser confeccionada uma TERCEIRA, que será a da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
Temos conhecimento da PROPOSTA SALARIAL apresentada pelas nossas entidades representativas, abaixo descrita:
POSTO/ GRADUAÇÃO SUBISÍDIO LÍQUIDO
(FUNAFIN/IRRF)
CORONEL 15.765,77 10.579,88
TEN CORONEL 13.731,99 9.304,45
MAJOR 12.092,35 8.277,19
CAPITÃO 10.988,74 7.584.09
1º TEN 9.159,91 6.437,19
2º TEN 8.324,33 5.913,18
ASPIRANTE 7.567,57 5.438,59
AL OF 3º ANO 3.074,33 2.541,34
AL OF 1º E 2º ANO 2.333,33 1.979,39
SUBTENENTE 7.488,74 5.389,16
1º SARGENTO 6.653,15 4.865,34
2º SARGENTO 5.833,33 4.351,01
3º SARGENTO 4.997,75 3.826,99
CABO 4.430,18 3.471,06
SOLDADO 3.500,00 2.851.93
O secretário falou que recebeu uma PROPOSTA DO COMANDO GERAL. Sinceramente, eu desconheço o teor (VALORES) desta proposta. Alguém sabe dos valores da proposta do COMANDO GERAL?! Particularmente, gostaria muito de saber os valores da proposta apresentada pelo COMANDO GERAL.
SEGUNDA PERGUNTA SELECIONADA
Quanto à segunda pergunta (OS SALÁRIOS PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL E DELEGADO SERÃO OS MESMOS DOS RECEBIDOS PELOS ATUAIS SERVIDORES?) o Dr. DAMÁZIO deixou bem claro que na POLÍCIA CIVIL a questão salarial está “MEIO COMPLICADA”, pois NÃO EXISTE UMA PROPOSTA SALARIAL CONJUNTA PARA OS DELEGADOS E AGENTES.
De fato, como tomamos conhecimento através da imprensa (http://www.adeppe.com.br/?p=1008), a ADEPPE entregou uma PROPOSTA SALARIAL CONTEMPLANDO SOMENTE OS DELEGADOS, que tem uma mesa de negociação à parte.
A despeito da POLÍCIA CIVIL, a PROPOSTA SALARIAL apresentada pelas entidades representativas da PMPE e do CBMPE contempla todos os seus integrantes (OFICIAIS e PRAÇAS).
Quando do recebimento da nossa proposta salarial, a SDS nomeou um GRUPO DE TRABALHO, estipulando um prazo a perder de vista de 90 (noventa) dias.
O tratamento dispensado aos DELEGADOS foi outro totalmente diferente. Para eles foi estipulado um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias – metade do nosso. Está ficando até “CLICHÊ”, mas mesmo assim eu vou perguntar: POR QUE ESTE TRATAMENTO DIFERENCIADO?!
Diante de todo esse QUADRO DANTESCO, espero que as autoridades que estão à frente dos nossos destinos institucionais, principalmente quanto a QUESTÃO SALARIAL (não sejamos hipócritas), tenham o senso de justiça e a sensibilidade política para equacionar e resolver este GRAVE PROBLEMA.
Homens e mulheres integrantes da PMPE e do CBMPE reflitam e participem de alguma forma deste momento decisivo em nossas vidas.
“MEDE-SE A GRANDEZA DE UMA IDEIA PELO GRAU DE RESISTÊNCIA QUE A MESMA OFERECE.”
NILSON APARECIDO TORRES GUIMARÃES
TEN CEL PMPE
FONTE: FOLHA DIRIGIDA (27 DE JANEIRO A 09 DE FEVEREIRO DE 2011)
ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO WILSON DAMÁZIO.
E OS SALÁRIOS DOS OFICIAIS JÁ FORAM REDEFINIDOS?
Nós temos uma comissão que está trabalhando nisso e o estudo já está em fase de conclusão. Quando terminarmos, iremos encaminhar ao governo. Nós trabalhamos muito em cima da PEC 300 (Projeto de Emenda Constitucional nº 300), que equipara os salários com o dos policiais de Brasília, mas isso está sendo estudado. Já recebi uma proposta do Comando Geral da PM e uma proposta das associações dos policiais militares. Estamos fundindo essas duas propostas e elaborando uma terceira, que vai ser a da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
OS SALÁRIOS PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL E DELEGADO SERÃO OS MESMOS DOS RECEBIDOS PELOS ATUAIS SERVIDORES?
Essa questão está meio complicada porque os delegados têm uma mesa de negociação à parte. Os agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos entraram no plano de cargos do governo, mas os delegados e os médicos legistas não quiseram. Por isso, os salários ainda não estão definidos e vão depender muito das negociações nesse primeiro semestre
ENTREVISTA DO SECRETÁRIO DAMÁZIO: COMENTÁRIOS E DÚVIDAS.
Amigos e amigas da PMPE e CBMPE (oficiais e praças, da ativa e reserva, da capital e interior), li atentamente a entrevista do Dr. WILSON DAMÁZIO concedida à FOLHA DIRIGIDA, pelo que selecionei duas perguntas e respostas (abaixo reproduzidas), as quais me conduziram a algumas dúvidas e comentários.
PRIMEIRA PERGUNTA SELECIONADA
Na primeira pergunta selecionada (E OS SALÁRIOS DOS OFICIAIS JÁ FORAM REDEFINIDOS?), muito embora a pergunta seja dirigida aos oficiais, acredito que o secretário respondeu para todos os integrantes (oficiais e praças) da PMPE e do CBMPE.
O secretário falou que o GRUPO DE TRABALHO está trabalhando em cima de uma proposta parecida com a PEC 300 (SALÁRIO DE BRASÍLIA – DF).
Mencionou também que recebeu uma proposta das associações representativas dos oficiais e praças da PMPE e do CBMPE e outra proposta do Comando Geral, para, após estudo e apreciação, ser confeccionada uma TERCEIRA, que será a da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
Temos conhecimento da PROPOSTA SALARIAL apresentada pelas nossas entidades representativas, abaixo descrita:
POSTO/ GRADUAÇÃO SUBISÍDIO LÍQUIDO
(FUNAFIN/IRRF)
CORONEL 15.765,77 10.579,88
TEN CORONEL 13.731,99 9.304,45
MAJOR 12.092,35 8.277,19
CAPITÃO 10.988,74 7.584.09
1º TEN 9.159,91 6.437,19
2º TEN 8.324,33 5.913,18
ASPIRANTE 7.567,57 5.438,59
AL OF 3º ANO 3.074,33 2.541,34
AL OF 1º E 2º ANO 2.333,33 1.979,39
SUBTENENTE 7.488,74 5.389,16
1º SARGENTO 6.653,15 4.865,34
2º SARGENTO 5.833,33 4.351,01
3º SARGENTO 4.997,75 3.826,99
CABO 4.430,18 3.471,06
SOLDADO 3.500,00 2.851.93
O secretário falou que recebeu uma PROPOSTA DO COMANDO GERAL. Sinceramente, eu desconheço o teor (VALORES) desta proposta. Alguém sabe dos valores da proposta do COMANDO GERAL?! Particularmente, gostaria muito de saber os valores da proposta apresentada pelo COMANDO GERAL.
SEGUNDA PERGUNTA SELECIONADA
Quanto à segunda pergunta (OS SALÁRIOS PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL E DELEGADO SERÃO OS MESMOS DOS RECEBIDOS PELOS ATUAIS SERVIDORES?) o Dr. DAMÁZIO deixou bem claro que na POLÍCIA CIVIL a questão salarial está “MEIO COMPLICADA”, pois NÃO EXISTE UMA PROPOSTA SALARIAL CONJUNTA PARA OS DELEGADOS E AGENTES.
De fato, como tomamos conhecimento através da imprensa (http://www.adeppe.com.br/?p=1008), a ADEPPE entregou uma PROPOSTA SALARIAL CONTEMPLANDO SOMENTE OS DELEGADOS, que tem uma mesa de negociação à parte.
A despeito da POLÍCIA CIVIL, a PROPOSTA SALARIAL apresentada pelas entidades representativas da PMPE e do CBMPE contempla todos os seus integrantes (OFICIAIS e PRAÇAS).
Quando do recebimento da nossa proposta salarial, a SDS nomeou um GRUPO DE TRABALHO, estipulando um prazo a perder de vista de 90 (noventa) dias.
O tratamento dispensado aos DELEGADOS foi outro totalmente diferente. Para eles foi estipulado um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias – metade do nosso. Está ficando até “CLICHÊ”, mas mesmo assim eu vou perguntar: POR QUE ESTE TRATAMENTO DIFERENCIADO?!
Diante de todo esse QUADRO DANTESCO, espero que as autoridades que estão à frente dos nossos destinos institucionais, principalmente quanto a QUESTÃO SALARIAL (não sejamos hipócritas), tenham o senso de justiça e a sensibilidade política para equacionar e resolver este GRAVE PROBLEMA.
Homens e mulheres integrantes da PMPE e do CBMPE reflitam e participem de alguma forma deste momento decisivo em nossas vidas.
“MEDE-SE A GRANDEZA DE UMA IDEIA PELO GRAU DE RESISTÊNCIA QUE A MESMA OFERECE.”
NILSON APARECIDO TORRES GUIMARÃES
TEN CEL PMPE
FONTE: FOLHA DIRIGIDA (27 DE JANEIRO A 09 DE FEVEREIRO DE 2011)
ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO WILSON DAMÁZIO.
E OS SALÁRIOS DOS OFICIAIS JÁ FORAM REDEFINIDOS?
Nós temos uma comissão que está trabalhando nisso e o estudo já está em fase de conclusão. Quando terminarmos, iremos encaminhar ao governo. Nós trabalhamos muito em cima da PEC 300 (Projeto de Emenda Constitucional nº 300), que equipara os salários com o dos policiais de Brasília, mas isso está sendo estudado. Já recebi uma proposta do Comando Geral da PM e uma proposta das associações dos policiais militares. Estamos fundindo essas duas propostas e elaborando uma terceira, que vai ser a da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
OS SALÁRIOS PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL E DELEGADO SERÃO OS MESMOS DOS RECEBIDOS PELOS ATUAIS SERVIDORES?
Essa questão está meio complicada porque os delegados têm uma mesa de negociação à parte. Os agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos entraram no plano de cargos do governo, mas os delegados e os médicos legistas não quiseram. Por isso, os salários ainda não estão definidos e vão depender muito das negociações nesse primeiro semestre
AÇÃO REPETIÇÃO INDÉBITO DOS VALORES DESCONTADOS
AÇÃO REPETIÇÃO INDÉBITO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.
AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO
O STJ e STF firmaram entendimento no sentido de que não incide
contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
(Inf. nº 413, STJ).
Sendo assim, estamos promovendo ação de repetição de indébito dos
valores descontados indevidamente a título de contribuição
previdenciária sobre o terço constitucional de férias e para suprir a
incidência. (RPV).
Documentos necessários: (CÓPIAS)
Identidade
CPF
Comprovante de residência em nome próprio
Demonstrativos de pagamento de férias dos últimos cinco anos
(CONTRA-CHEQUE - UM DE CADA ANO)
PARA GRUPOS DE 10 PESSOAS
VALOR R$100,00 POR CLIENTE + RATEIO DAS CUSTAS EM TORNO DE R$11,00
CONTATO COM A DRa. TATIANA BITTENCOURT
FONES: 81: 96326652 OU 99948530
PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.
AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO
O STJ e STF firmaram entendimento no sentido de que não incide
contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
(Inf. nº 413, STJ).
Sendo assim, estamos promovendo ação de repetição de indébito dos
valores descontados indevidamente a título de contribuição
previdenciária sobre o terço constitucional de férias e para suprir a
incidência. (RPV).
Documentos necessários: (CÓPIAS)
Identidade
CPF
Comprovante de residência em nome próprio
Demonstrativos de pagamento de férias dos últimos cinco anos
(CONTRA-CHEQUE - UM DE CADA ANO)
PARA GRUPOS DE 10 PESSOAS
VALOR R$100,00 POR CLIENTE + RATEIO DAS CUSTAS EM TORNO DE R$11,00
CONTATO COM A DRa. TATIANA BITTENCOURT
FONES: 81: 96326652 OU 99948530
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