Prazo de conversão da licença-prêmio é de 5 (cinco) anos.
O Conselho da Justiça Federal decidiu alterar a redação do artigo 88 da Resolução 48/2009, que trata da conversão da licença-prêmio em dinheiro quando não gozada ou contada em dobro para a aposentadoria.
Ao julgar processo administrativo proposto por três servidoras aposentadas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que pedira o pagamento da licença-prêmio não gozada, o Colegiado acrescentou à regra o prazo de cinco anos a contar da aposentadoria para se pleitear o direito. No caso, as servidoras tiveram o direito considerado prescrito, pois se aposentaram há mais de 15 anos.
O relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, justificou o indeferimento do pedido com base em ampla jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Segundo julgamento do Conselho de Administração do tribunal é devido ao servidor o ressarcimento em pecúnia de licença-prêmio não gozada e nem contada em dobro desde que o pedido seja feito na via administrativa dentro dos cinco anos seguintes à data da aposentadoria.
Ainda segundo o voto, o relator deixa claro que a data de aposentadoria constitui o termo inicial para a contagem do prazo prescricional para requerer o direito de conversão. “O registro da aposentadoria no Tribunal de Contas da União tem natureza jurídica meramente declaratória, e não constitutiva”, acrescenta o desembargador.
A decisão foi dada na sessão do CJF realizada no dia 31 de agosto, sob a presidência do ministro Cesar Rocha, à época presidente do Conselho e do STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.
Fonte: ACS-PE
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Audiência da 1ª VEP no CREED
Audiência da 1ª VEP no CREED
O Diretor Adjunto do CREED, Maj Mesquita, recebeu na manhã do dia 09 de setembro o Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios, Dr. Abner Apolinário da Silva para realização de audiência com os servidores militares reclusos no CREED.
O magistrado analisou processos e concedeu benefícios: trabalho externo, progressão de regime, prisão domiciliar e livramento condicional.
As decisões contribuíram com o Programa Reconstruindo a Cidadania daquela unidade prisional militar que reafirme o compromisso em torná-la referência nacional em ressocialização.
Cleiton Rodrigues da Silva - 2º Tenente QOA
Oficial de Relações Públicas do CREED
O Diretor Adjunto do CREED, Maj Mesquita, recebeu na manhã do dia 09 de setembro o Juiz da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios, Dr. Abner Apolinário da Silva para realização de audiência com os servidores militares reclusos no CREED.
O magistrado analisou processos e concedeu benefícios: trabalho externo, progressão de regime, prisão domiciliar e livramento condicional.
As decisões contribuíram com o Programa Reconstruindo a Cidadania daquela unidade prisional militar que reafirme o compromisso em torná-la referência nacional em ressocialização.
Cleiton Rodrigues da Silva - 2º Tenente QOA
Oficial de Relações Públicas do CREED
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Operação prende 6 na Miguel Arraes
Operação prende 6 na Miguel Arraes
Ação do 11o BPM apreendeu revólveres, espingarda, celulares e dinheiro
RACHEL MORAIS
Após troca de tiros entre bandidos e policiais, uma quadrilha que aterrorizava a comunidade de Miguel Arraes, no bairro de Beberibe, no Recife, foi capturada ontem. Seis pessoas foram presas. Com o grupo foram apreendidos seis armas, celulares e uma quantia de R$ 77 em dinheiro. A apreensão aconteceu no último sábado e foi resultado de uma operação do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), envolvendo, também, o Serviço de Inteligência e o Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati), reunindo cerca de 30 homens.
Segundo o tenente Josué Santos, a operação era preparada há três semanas, pois as denúncias dos moradores eram constantes sobre esse grupo. Após uma ligação anônima informando que a quadrilha estava agindo na comunidade, a polícia foi ao local por volta da 8h20. “Fomos recebidos com tiros e às 9h35, aproximadamente, conseguimos fazer a captura”, disse o oficial. Foram utilizadas seis motos, cinco viaturas da PM e cinco viaturas do Gati.
Rosivaldo Simião da Silva, 23, Luiz Gustavo Farias da Silva, 20, Lauro Adriano Albuquerque das Chagas, 23, Alexandre José da Silva Santos, 24, Ulisses Alves Barbosa, 45, e Marcílio Martins de Oliveira, 34, foram presos. Os dois últimos, inclusive, já tinham passagem pela prisão e estavam em liberdade condicional. No total, foram apreendidos quatro revólveres de calibre 38, outros dois calibre 32 e uma espingarda calibre 12. De acordo com os policiais do 11º BPM, os homens fazem parte uma quadrilha de tráfico de drogas e são suspeitos de homicídios.
Logo após a captura, com o tumulto causado na comunidade, eles foram levados para o 11º BPM, em Apipucos. De lá, seguiram param para a o plantão da Delegacia de Casa Amarela, onde foram autuados em flagrante pelo delegado Carlos Santana. Em seguida, foram levados para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima.
Ação do 11o BPM apreendeu revólveres, espingarda, celulares e dinheiro
RACHEL MORAIS
Após troca de tiros entre bandidos e policiais, uma quadrilha que aterrorizava a comunidade de Miguel Arraes, no bairro de Beberibe, no Recife, foi capturada ontem. Seis pessoas foram presas. Com o grupo foram apreendidos seis armas, celulares e uma quantia de R$ 77 em dinheiro. A apreensão aconteceu no último sábado e foi resultado de uma operação do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), envolvendo, também, o Serviço de Inteligência e o Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati), reunindo cerca de 30 homens.
Segundo o tenente Josué Santos, a operação era preparada há três semanas, pois as denúncias dos moradores eram constantes sobre esse grupo. Após uma ligação anônima informando que a quadrilha estava agindo na comunidade, a polícia foi ao local por volta da 8h20. “Fomos recebidos com tiros e às 9h35, aproximadamente, conseguimos fazer a captura”, disse o oficial. Foram utilizadas seis motos, cinco viaturas da PM e cinco viaturas do Gati.
Rosivaldo Simião da Silva, 23, Luiz Gustavo Farias da Silva, 20, Lauro Adriano Albuquerque das Chagas, 23, Alexandre José da Silva Santos, 24, Ulisses Alves Barbosa, 45, e Marcílio Martins de Oliveira, 34, foram presos. Os dois últimos, inclusive, já tinham passagem pela prisão e estavam em liberdade condicional. No total, foram apreendidos quatro revólveres de calibre 38, outros dois calibre 32 e uma espingarda calibre 12. De acordo com os policiais do 11º BPM, os homens fazem parte uma quadrilha de tráfico de drogas e são suspeitos de homicídios.
Logo após a captura, com o tumulto causado na comunidade, eles foram levados para o 11º BPM, em Apipucos. De lá, seguiram param para a o plantão da Delegacia de Casa Amarela, onde foram autuados em flagrante pelo delegado Carlos Santana. Em seguida, foram levados para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima.
Brasil é exemplo em reunião
ONU -
Brasil é exemplo em reunião
BRASÍLIA (ABr) - O fato de o Brasil ter retirado 27,3 milhões de cidadãos da faixa da pobreza extrema, no período de 1990 a 2008, vai ser exemplo na 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O destaque da experiência brasileira está nas parcerias entre os órgãos públicos e privados. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, vai detalhar os programas de transferência de renda executados no País.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, afirmou à reportagem que o objetivo é mostrar que isoladamente os programas de transferência de renda não são eficientes. Segundo ele, é necessário trabalhar um conjunto de elementos que influenciam na redução da pobreza e, consequentemente, da fome.
“A redução de 81% dos brasileiros que deixaram os níves de pobreza extrema, de 1990 a 2008, foi possível por vários fatores aliados aos programas de transferência de renda, como o crescimento de trabalhadores no emprego formal, o aumento do salário mínimo e a redução das desigualdades regionais”, disse Paes. Hoje, a ministra Márcia Lopes participa das reuniões destinadas exclusivamente à discussão dos programas de combate à pobreza e à fome. Ao apresentar os programas desenvolvidos no País, a ministra deve destacar o Bolsa Família.
Brasil é exemplo em reunião
BRASÍLIA (ABr) - O fato de o Brasil ter retirado 27,3 milhões de cidadãos da faixa da pobreza extrema, no período de 1990 a 2008, vai ser exemplo na 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. O destaque da experiência brasileira está nas parcerias entre os órgãos públicos e privados. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, vai detalhar os programas de transferência de renda executados no País.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, afirmou à reportagem que o objetivo é mostrar que isoladamente os programas de transferência de renda não são eficientes. Segundo ele, é necessário trabalhar um conjunto de elementos que influenciam na redução da pobreza e, consequentemente, da fome.
“A redução de 81% dos brasileiros que deixaram os níves de pobreza extrema, de 1990 a 2008, foi possível por vários fatores aliados aos programas de transferência de renda, como o crescimento de trabalhadores no emprego formal, o aumento do salário mínimo e a redução das desigualdades regionais”, disse Paes. Hoje, a ministra Márcia Lopes participa das reuniões destinadas exclusivamente à discussão dos programas de combate à pobreza e à fome. Ao apresentar os programas desenvolvidos no País, a ministra deve destacar o Bolsa Família.
Coca-Cola é a marca mais valiosa do mundo
Coca-Cola é a marca mais valiosa do mundo
SILVA: é preciso estar sempre atento às novidades
Uma pesquisa da Interbrand, divulgada na última semana, apontou a Coca-Cola como a marca mais valiosa do mundo - US$ 70,4 bilhões. Mas esse número já foi bem maior. Segundo a publicação “The Real Thing: Truth and Power at The Coca-Cola Company” (“A realidade: verdade e poder na Coca-Cola”, em tradução literal), entre as décadas de 1980 e 1990, o valor de mercado da empresa chegou a US$ 145 bilhões. Ainda de acordo com o livro, essa era a época da presidência do cubano Roberto Goizueta, a quem a publicação credita a valorização da marca. No auge, ele instalou um placar em um dos corredores do escritório da sede, em Atlanta, Estados Unidos, para que todos acompanhassem a evolução da cotação na Bolsa de Valores de Nova York.
O professor de Marketing da Faculdade Boa Viagem (FBV) e especialista em comportamento do consumidor, Paulo Roberto Silva, atrela a qualidade do produto ao marketing para uma receita aparentemente simples de sucesso. “Marca nenhuma pode ignorar o mercado, mas deve estar sempre atenta às novidades”, comenta.
Então, com 70 anos de mercado, a pomada Hipoglós é também líder, de acordo com a pesquisa realizada pela Nielsen (maio-junho), com 56,7%, do segmento de cremes para assaduras. “O público-alvo da Hipoglós sempre foi as mães, mas durante todos estes anos, elas se tornaram mais exigentes e o produto tem evoluído para atender as novas exigências”, diz a gerente de Marketing da Hipoglós, Danielle Panissa. Em 2006, a Procter&Gamble, fabricante da pomada, lançou a versão econômica com objetivo de aumentar as vendas. “No ano passado, a Hipoglós teve uma extensão da linha com a chegada do Hipoglós Amêndoas. Esse novo produto foi criado a partir da opinião dos consumidores e hoje já é individualmente a segunda marca do mercado, com 14% de participação em volume atrás apenas da Hipoglós Tradicional, que tem participação de mercado de 42,8% em volume”, explica Danielle.
SILVA: é preciso estar sempre atento às novidades
Uma pesquisa da Interbrand, divulgada na última semana, apontou a Coca-Cola como a marca mais valiosa do mundo - US$ 70,4 bilhões. Mas esse número já foi bem maior. Segundo a publicação “The Real Thing: Truth and Power at The Coca-Cola Company” (“A realidade: verdade e poder na Coca-Cola”, em tradução literal), entre as décadas de 1980 e 1990, o valor de mercado da empresa chegou a US$ 145 bilhões. Ainda de acordo com o livro, essa era a época da presidência do cubano Roberto Goizueta, a quem a publicação credita a valorização da marca. No auge, ele instalou um placar em um dos corredores do escritório da sede, em Atlanta, Estados Unidos, para que todos acompanhassem a evolução da cotação na Bolsa de Valores de Nova York.
O professor de Marketing da Faculdade Boa Viagem (FBV) e especialista em comportamento do consumidor, Paulo Roberto Silva, atrela a qualidade do produto ao marketing para uma receita aparentemente simples de sucesso. “Marca nenhuma pode ignorar o mercado, mas deve estar sempre atenta às novidades”, comenta.
Então, com 70 anos de mercado, a pomada Hipoglós é também líder, de acordo com a pesquisa realizada pela Nielsen (maio-junho), com 56,7%, do segmento de cremes para assaduras. “O público-alvo da Hipoglós sempre foi as mães, mas durante todos estes anos, elas se tornaram mais exigentes e o produto tem evoluído para atender as novas exigências”, diz a gerente de Marketing da Hipoglós, Danielle Panissa. Em 2006, a Procter&Gamble, fabricante da pomada, lançou a versão econômica com objetivo de aumentar as vendas. “No ano passado, a Hipoglós teve uma extensão da linha com a chegada do Hipoglós Amêndoas. Esse novo produto foi criado a partir da opinião dos consumidores e hoje já é individualmente a segunda marca do mercado, com 14% de participação em volume atrás apenas da Hipoglós Tradicional, que tem participação de mercado de 42,8% em volume”, explica Danielle.
Perícia em galpões da SDS deve ser iniciada hoje
Perícia em galpões da SDS deve ser iniciada hoje
Procedimento não iniciou no sábado porque havia focos de incêndio
BÁRBARA FRANCO
SINISTRO aconteceu na quarta-feira e destruiu mais de um milhão de balas
Hoje, cinco dias após do incêndio ocorrido no depósito da Secretaria de Defesa Social (SDS), localizado na Ilha Joana Bezerra, pode ter início os primeiros processos de perícia para investigar o fato. Os quatro galpões atingidos pelas chamas ficaram totalmente destruídos e com riscos de desabamento, o que tem dificultado a entrada dos peritos criminais do Instituto de Criminalística (IC). São quase 12 mil metros quadrados de destruição. Mais de um milhão de munições de pistola ponto 40, munições de fuzis, metralhadoras e revólveres, além de inquéritos concluídos, prontuários de funcionários e outras informações sigilosas da secretaria foram destruídos.
Apesar de o Corpo de Bombeiros já ter realizado o rescaldo no local, os peritos ainda não conseguiram entrar no espaço para realizar o serviço. “Tínhamos planejado uma análise do local para a sexta, mas teve que ser adiada. Depois marcamos para o sábado, mas mesmo assim ainda não conseguimos entrar no local porque ainda havia focos de incêndio”, afirmou o perito criminal Diego Costa, responsável pela análise do local. O especialista afirmou ainda que os riscos de desabamento também impedem os trabalhos. “Ainda não temos condições de entrar nos galpões. Temos que aguardar a vistoria da Defesa Civil antes”.
A reportagem da Folha de Pernambuco tentou contato com a assessoria de Imprensa do Corpo de Bombeiros, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Ainda não foi contabilizado o prejuízo financeiro total provocado pelo incêndio. No dia do ocorrido, foram necessários mais de 180 mil litros de água para apagar o incêndio que provocava explosões, devido à enorme quantidade de munições guardadas no espaço.
Como o galpão também armazenava produtos apreendidos pela Delegacia de Repressão à Pirataria, mais de 400 mil mídias, 34 mil peças de roupas e 600 mil carteiras de cigarro, que seriam usadas como provas em processos, foram destruídos. Apesar das proporções do acidente, não houve feridos. Um dos fatores favoráveis para isso foi que no momento em que o incêndio teve início haviam poucos funcionários no estabelecimento. As investigações do caso estão a cargo da Delegacia da Boa Vista.
Procedimento não iniciou no sábado porque havia focos de incêndio
BÁRBARA FRANCO
SINISTRO aconteceu na quarta-feira e destruiu mais de um milhão de balas
Hoje, cinco dias após do incêndio ocorrido no depósito da Secretaria de Defesa Social (SDS), localizado na Ilha Joana Bezerra, pode ter início os primeiros processos de perícia para investigar o fato. Os quatro galpões atingidos pelas chamas ficaram totalmente destruídos e com riscos de desabamento, o que tem dificultado a entrada dos peritos criminais do Instituto de Criminalística (IC). São quase 12 mil metros quadrados de destruição. Mais de um milhão de munições de pistola ponto 40, munições de fuzis, metralhadoras e revólveres, além de inquéritos concluídos, prontuários de funcionários e outras informações sigilosas da secretaria foram destruídos.
Apesar de o Corpo de Bombeiros já ter realizado o rescaldo no local, os peritos ainda não conseguiram entrar no espaço para realizar o serviço. “Tínhamos planejado uma análise do local para a sexta, mas teve que ser adiada. Depois marcamos para o sábado, mas mesmo assim ainda não conseguimos entrar no local porque ainda havia focos de incêndio”, afirmou o perito criminal Diego Costa, responsável pela análise do local. O especialista afirmou ainda que os riscos de desabamento também impedem os trabalhos. “Ainda não temos condições de entrar nos galpões. Temos que aguardar a vistoria da Defesa Civil antes”.
A reportagem da Folha de Pernambuco tentou contato com a assessoria de Imprensa do Corpo de Bombeiros, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Ainda não foi contabilizado o prejuízo financeiro total provocado pelo incêndio. No dia do ocorrido, foram necessários mais de 180 mil litros de água para apagar o incêndio que provocava explosões, devido à enorme quantidade de munições guardadas no espaço.
Como o galpão também armazenava produtos apreendidos pela Delegacia de Repressão à Pirataria, mais de 400 mil mídias, 34 mil peças de roupas e 600 mil carteiras de cigarro, que seriam usadas como provas em processos, foram destruídos. Apesar das proporções do acidente, não houve feridos. Um dos fatores favoráveis para isso foi que no momento em que o incêndio teve início haviam poucos funcionários no estabelecimento. As investigações do caso estão a cargo da Delegacia da Boa Vista.
Assinar:
Postagens (Atom)