STF liberta Battisti da prisão
ITALIANO foi solto após passar quatro anos detido
Brasília (ABr) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, expediu o alvará de soltura para o italiano Cesare Battisti. Ele estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. Ontem, os ministros do STF entenderam, por maioria de 6 votos a 3, pela libertação de Battisti. Em seguida, os advogados foram para o presídio com o documento para libertar o italiano, que saiu da prisão por volta da 0h.
O advogado de Battisti, Luis Roberto Barroso, afirmou que hoje, os advogados devem entrar com o pedido para a obtenção de visto definitivo no Ministério da Justiça, uma vez que o italiano entrou de maneira irregular no País. Ele disse que a vontade de Battisti é permanecer no Brasil, onde deve continuar suas atividades de escritor.
Barroso também afirmou que não acredita que o processo pelo qual Battisti foi condenado na Justiça Federal do Rio de Janeiro, no ano passado - falsificação de passaporte - vá interferir na obtenção do visto. “Nenhum refugiado chega com passaporte verdadeiro no país para o qual fugiu, isso não deve atrapalhar em nada”, disse.
Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e encontra-se detido preventivamente em Brasília desde então. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Por este motivo, a Itália entrou com um processo de extradição em maio de 2007, que foi negado definitivamente ontem, após ser apreciado três vezes pelo STF.
A primeira vez em que o STF julgou o caso foi em novembro de 2009, quando decidiu, por 5 votos a 4, que o italiano deveria ser extraditado, mas que a palavra final cabia ao presidente da República. Em dezembro do mesmo ano, o plenário reuniu-se novamente para rever a decisão e determinar que o presidente deveria basear sua decisão no acordo de extradição firmado entre os dois países.
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