Dos 117 deputados não reeleitos, 54 são réus no STF

Dos 117 deputados não reeleitos, 54 são réus no STF




Fábio Góis

Nas eleições deste ano, 117 deputados não conseguiram ser reconduzidos ao mandato pelo voto popular – resta-lhes, de acordo com as condições de
elegibilidade, voltar à Câmara como suplente de deputado. Dos que
tentaram mais quatro anos de Câmara e não se reelegeram, 54 são alvo de
processos ou inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na edição deste domingo (21), o jornal Correio Braziliense publicou um levantamento, com base nos registros do Supremo, com a
lista dos deputados às voltas com a Justiça. Eles gozarão da
prerrogativa do foro privilegiado até 31 de dezembro, quando termina
seus mandatos. A partir daí, os autos retornam à instância inferior de
Justiça.

Esse tipo de levantamento é uma das marcas do jornalismo praticado por este site. Como pode ser conferido na seção políticos processados, em março de 2004 o Congresso em Foco publicou a primeira lista de políticos processados no STF veiculada por um órgão
de imprensa. Na ocasião, foi noticiado que 46 parlamentares, entre
deputados e senadores, respondiam a 76 processos naquela corte (relembre aqui).

Segundo o jornal brasiliense, o levantamento divulgado hoje desconsidera ações
movidas pelos próprios parlamentares. Confira abaixo a lista dos
parlamentares implicados em procedimentos na mais alta corte do país e a
que tipo de ação eles respondem.





Francisco Tenório (PMN-AL)
Afastamento do cargo, perda de mandato


Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Crimes da Lei de Licitações


Lucenira Pimentel (PR-AP)
Perda de mandato


Colbert Martins (PMDB-BA)
Perda de mandato


João Almeida (PSDB-BA)
Proteção da intimidade e sigilo de dados


Severiano Alves (PMDB-BA)
Protesto de duplicata sem aceite


Tonha Magalhães (PR-BA)
Perda do mandato, crimes eleitorais, crime de responsabilidade, investigação penal, crimes da Lei de Licitações


Eugênio Rabelo (PP-CE)
Crime de responsabilidade, prestação de contas


Manoel Salviano (PSDB-CE)
Crime de responsabilidade, apropriação indébita previdenciária


Marcelo Teixeira (PR-CE)
Perda do mandato, improbidade administrativa


Zé Gerardo (PMDB-CE)
Prestação de contas, crime de responsabilidade, improbidade administrativa, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, crimes praticados contra os índios e a
cultura indígena, inelegibilidade


Laerte Bessa (PSC-DF)
Indenização por dano moral, crimes eleitorais, peculato, crimes contra a paz pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores


Camilo Cola (PMDB-ES)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral


Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, propaganda eleitoral, apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária


Edmar Moreira (PR-MG)
Constrangimento ilegal, apropriação indébita previdenciária


Jairo Ataíde (DEM-MG)
Crime de responsabilidade, propaganda eleitoral, improbidade administrativa, crimes da Lei de Licitações, furto


Marcos Lima (PMDB-MG)
Crime contra a economia popular, cobrança de mensalidade


Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Prestação de contas, improbidade administrativa, cassação de mandato


Gerson Peres (PP-PA)
Prestação de contas eleitorais


Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Contribuição sindical


Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Réu em recurso originado no Tribunal de Justiça do Paraná


Charles Lucena (PTB-PE)
Declaração de inegibilidade


Edgar Moury (PMDB-PE)
Importação de veículo usado


José Maia Filho (DEM-PI)
Crime de responsabilidade


Arnaldo Viana (PDT-RJ)
Crime de responsabilidade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, peculato


Carlos Santana (PT-RJ)
Licitações


Chico D’Angelo (PT-RJ)
Crimes praticados por particular contra a administração em geral, desobediência


Fernando Lopes (PMDB-RJ)
Improbidade Administrativa


Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, crimes de responsabilidade, contra o patrimônio, outras fraudes, crimes da Lei de Licitações


Solange Almeida (PMDB-RJ)
Crime de responsabilidade, improbidade administrativa, prestação de contas


Rogério Marinho (PSDB-RN)
Corrupção passiva


Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Contribuições Previdenciárias, injúria, propaganda eleitoral


Luciana Genro (Psol-RS)
Calúnia


Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Indenização por dano moral


Márcio Junqueira (DEM-RR)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, estelionato


Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético


Gervário Silva (PSDB-SC)
Contratos administrativos, licitações


João Pizzolatti (PP-SC)
Inelegibilidade


Valdir Colatto (PMDB-SC)
Falsidade ideológica, peculato (1994), desobediência


Antonio Carlos Panunzio (PSDB-SP)
Indenização por dano moral, atos administrativos


Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Servidor público civil, reajustes de remuneração, proventos ou pensão


Beto Mansur (PP-SP)
Proteção da intimidade e sigilo de dados, atos administrativos, improbidade administrativa, violação aos princípios administrativos, contratos administrativos, Propaganda eleitoral,
investigação penal, crimes contra a liberdade pessoal e de
responsabilidade


Bispo Gê Tenuta (PP-SP)
Crimes contra o patrimônio, contra a incolumidade pública, captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral


Dr. Nechar (PP-SP)
Uso de documento falso


Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Licitação pública, inexigibilidade, atos administrativos, improbidade administrativa, contribuições sociais, crimes contra a honra e crimes eleitorais


Francisco Rossi (PMDB-SP)
Crimes de responsabilidade


Jorginho Maluly (DEM-SP)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, improbidade administrativa


José Genoíno (PT-SP)
Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes eleitorais, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional


José Paulo Tóffano (PV-SP)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral


Lobbe Neto (PSDB-SP)
Réu em recurso originado em São Paulo




Renato Amary (PSDB-SP)
Crimes da Lei de Licitações, crime de responsabilidade, crimes contra a honra


Vadão Gomes (PP-SP)
Crime eleitoral, contra a ordem econômica e tributária, crimes contra o patrimônio, improbidade administrativa


Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico


Moisés Avelino (PMDB-TO)
Crimes eleitorais, calúnia, injúria e difamação


Nilmar Ruiz (PMDB-TO)
Investigação penal, crimes da Lei de Licitações


fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=35307&...