Justiça: 98 unidades são inspecionadas
Foram reveladas as causas da lentidão da Justiça pernambucana
Paulo Carvalho
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco apresentou, ontem, resultado de inspeção minuciosa realizada em 98 unidades judiciais (entre varas e departamentos administrativos) do Recife. Denominada Correição, a investigação é a primeira do gênero a ser impetrada no Estado e revelou as causas da lentidão da Justiça pernambucana, a mais morosa do País, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Também foram apresentadas soluções para conferir maior celeridade nos processos.
“Todas as varas foram inspecionadas, examinando-se os processos, materiais, número de pessoal e juízes. É o diagnóstico com tudo que foi apurado, de bom e ruim. Do que tem e do que falta. Do que está sendo feito e do que precisa ser feito”, afirmou o desembargador Bartolomeu Bueno, corregedor geral de justiça e idealizador da medida. “A partir desse diagnóstico nós vamos estabelecer as metas, determinar os procedimentos e a prática de certos atos”, acrescentou o corregedor geral.
De acordo com Bartolomeu Bueno, além de ter qualidade é necessário exigir que o serviço público seja eficiente. “É um fato. Pernambuco, infelizmente, tem a maior taxa de congestionamento de processos do Brasil segundo último diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça. Muito dos atos são praticados porque são corretos, mas muitas vezes não estão sendo feitos de forma eficiente. A Correição buscou diagnosticar quais os problemas para que Pernambuco saia dessa estatística vergonhosa que é ser a justiça mais morosa do Brasil”, apontou Bueno. O desembargador chamou atenção para importância da simplificação das sentenças. “O juiz não deve querer fazer doutrina no julgamento”.
Ainda segundo o corregedor geral, 38% dos cargos nas unidades judiciais analisadas estão vagos por falta de orçamento. Outro problema identificado é que o acervo virtual dos processos não corresponde ao acervo físico. “Ou não estão sendo cadastrados processos ou não está sendo dado baixa quando o processo termina”, apontou Bueno. Como solução o relatório apresentou a necessidade de nomeação de servidores, a criação de novas varas, a compra de materiais, como móveis e utensílios, assim como a melhoria do espaço físico dos próprios fóruns (alguns com infiltração e necessidade de dedetização). Também foi proposta a construção de novo prédio.
Para Bueno, a inspeção é importante para que não se atribua a responsabilidade da morosidade apenas ao poder judiciário. “Muita coisa depende de orçamento, mas o diagnóstico vai ajudar para que o presidente do Tribunal de Justiça, ao negociar com o executivo o orçamento do Poder Judiciário possa mostrar qual a nossa realidade”.
De acordo com a Corregedoria Geral pelo menos uma inspeção nas unidades judiciais da Capital deve ser realizada por ano. “Temos dois recessos forenses, em junho (23 a 30) e em dezembro (23 a 31). Vamos propor que esse período sirva para que cada juiz faça uma inspeção em sua vara. Uma das constatações que fizemos é que muitos dos servidores e chefes de secretaria não tinham a real noção do que eram as suas unidades judiciárias”, afirmou Bueno.
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