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quarta-feira, 21 de julho de 2010

Sonho: um presídio sem policiais

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EXEMPLO -
Sonho: um presídio sem policiais
JULIANA ARETAKIS
A cena é difícil de se imaginar, principalmente com o histórico de rebeliões das penitenciárias pernambucanas nos últimos anos. Mas esse cenário distante pode se tornar uma realidade próxima no Estado. Com os processos burocráticos já resolvidos em sua maioria, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) será implantada em Caruaru e entrará em funcionamento como projeto piloto já no início de 2011. A construção seguirá os moldes da Apac de Minas Gerais, onde as autoridades estaduais competentes já realizaram visitas e aprovaram o sistema adotado, no qual prevalece a recuperação e reintegração dos presos através da humanização.

Embora já idealizada em 1972, em São Paulo, a Apac despertou a atenção do Governo de Pernambuco apenas este ano. No Estado, as primeiras cidades beneficiadas após a aprovação do projeto piloto em Caruaru serão as do interior. Recife deve ser o último município contemplado, mas as consequências, caso o sistema funcione, serão logo sentidas na capital com o desafogamento dos presídios.

Durante a manhã de ontem, o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, se reuniu com o Conselho Penitenciário para debater as diretrizes do novo sistema. “Se no Brasil não tem prisão perpétua ou pena de morte, os presos irão voltar para a sociedade. Então se eu re-educo esses presos, eu protejo a sociedade, o que é impossível de se fazer hoje no Aníbal Bruno, que tem capacidade para 1.300 presos e tem quatro mil.”, ressaltou.

Mesmo sendo uma entidade civil de Direito Privado, que funciona com voluntários da sociedade organizada, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, salientou que a Apac não será uma forma de privatização do sistema prisional. “O lucro é apenas da sociedade”, ressaltou. Segundo Nunes, não serão todos os presos que terão acesso a Apac. “São apenas aqueles presos que estão dispostos a se recuperar”, disse. Caso algum detento fuja do local, ele será encaminhado para algum presídio quando detido novamente.

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