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segunda-feira, 24 de maio de 2010

PRESÍDIOS - Poderiamos melhorar mais a segurança?

PRESÍDIOS -
Ações reduzem número de mortes


Para o secretário de Ressocialização do Estado, Humberto Vianna, o incremento das ações ressocializadoras, como trabalho e educação para os detentos, capacitação e conscientização dos servidores penitenciários e a instalação de equipamentos de controle de segurança contribuíram decisivamente para a diminuição do CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) dentro do sistema e ao mesmo tempo veio atender as exigências do Pacto pela Vida. Para tanto, o Governo do Estado investiu recursos da ordem de R$ 10 milhões.

Outro ponto positivo foi o início de construção do Centro Integrado de Ressocialização, localizado no município de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado (a 66 quilômetros do Recife) numa área de 100 hectares, fruto da Parceria Público-Privada com investimentos da ordem de R$ 287 milhões. Também está em execução a divisão do Presídio Professor Aníbal Bruno, unidade localizada em Tejipió, com obra orçada em R$ 20 milhões, numa parceria entre os Governos Federal (R$ 10 milhões) e Estadual (R$ 10 milhões), e tem como objetivo fatiar o PPAB em três unidades administrativas independentes.

Segundo Vianna, a ação foi elaborada obedecendo as diretrizes do Pacto pela Vida, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal/Departamento Penitenciário Nacional, e tem como finalidade facilitar a administração do presídio com instalações e segurança adequadas para uma área de 16.933 metros quadrados, e principalmente minimizar o problema da superlotação. As três unidades autônomas terão capacidade para 1.514 reeducandos, sendo 565 na unidade 1; 464 na unidade 2 e outros 485 presos na unidade 3. Pelo cronograma do projeto, a obra tem previsão para ser entregue no 2º semestre de 2010.

Interior

Vianna esteve no Interior do Estado, onde entregou a ampliação da cadeia pública de Lajedo, no Agreste, a qual recebeu mais 45 vagas. Já na Colônia Penal Feminina de Buíque, ele entregou oito celas, o que resultou em mais 40 vagas, e no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, mais um pavilhão, ampliando sua capacidade em mais 150 vagas. Ele informa ainda que, até o final do primeiro semestre de 2010, o Sistema Penitenciário de Pernambuco terá mais de 840 novas vagas, resultantes de ampliação ou construção de novas unidades prisionais. Além das entregues, serão criadas mais 380 vagas nas cadeias públicas de Venturosa, Glória do Goitá e Vicência e com a conclusão da Colônia Penal Feminina de Paratibe.

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