CONVOCAÇÃO DOS SARGENTOS E SUBTENENTES.

CONVOCAÇÃO DOS SARGENTOS E SUBTENENTES.

ASSUNTO: CFOA 2009
DIA: 9 DE JULHO - SEXTA-FEIRA
LOCAL: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS - TORRE
HORA: 15h
CFOA 2009, CONVOCAÇÃO DE ST E SGTS PARA REUNIÃO DE IMPUGNAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO CFOA 2009‏
Atenção!!!
Colegas Subtenentes e Sargentos da PMPE, convidamos Vossas Senhorias para participar de uma reunião (roda de discussões) sobre a questão CFOA 2009, que ocorrerá no Clube de Subtenentes e Sargentos da PM e BM na Torre, no próximo dia 9 de julho (sexta-feira), às 15h. Desde já solicitamos que levem cópia da RG e do Título de Eleitor para fazerem parte, querendo, da Mega Ação de Impugnação da matrícula/convocação de excedentes do CFOA 2009, sem o respaldo no Edital regente da citada seleção interna da PMPE (sem custos por serviços advocatícios).
Aproveito para relembrar/contextualizar:
Todos, há muito, vêm acompanhando a saga de um grupo de Sargentos denominados legalistas que vêm fazendo suas partes como pequeninos beija-flores para conter o avanço da violação do Edital CFOA 2009.

É fato, e, hoje, todos, sem exceção, sabem que não existe a mínima possibilidade no campo jurídico (que é diferente do campo político) de se contratar, dentro da legalidade, excedentes do CFOA 2009, a própria Procuradoria Geral do Estado- PGE em parecer técnico-jurídico chegou a reconhecer/afirmar isso.

Cientes disso, esse grupo de Sargentos gritaram pela legalidade sozinhos, inicialmente, na visibilidade..., mas sempre receberam solidariedade e apoio de uma legião que insistia em permanecer invisível (no anonimato) numa verdadeira zona de conforto- mesmo doentes com a questão afrontosa aos primados de justiça, de legalidade e moralidade, que representa a convocação de excedentes dessa malfadada competição interna PMPE, todavia esta legião invisível cansou de ser vilipendiada/afrontada e hoje faz questão de aparecer em massa.

O motivo do não aparecimento foi acreditar que aqueles simples galhos, tão fácies de serem quebrados e menosprezados, em tese, resolveriam esse impasse, já que sempre estiveram com a coerência e com a razão, todavia ao tomarem conhecimento de que a questão de convocação de excedentes do CFOA 2009, num verdadeiro rolo compressor, voltou à tona com a possibilidade de efetivação de mais matrículas irregulares agora no mês de agosto de 2010, afora as 4 (quatro) já existentes/efetivadas, resolveu sair do invisível... e dizer, ordeiramente, (mas em voz alta), em massa, em ações judiciais legais e protocolos de documentos administrativos que não concorda, em absoluto, com as 4 (quatro) anteriores matrículas já efetivadas no CFOA 2009 e com essa nova possibilidade de novas convocações de excedentes, ferindo de morte o já sangrado Edital do CFOA 2009.

Essa legião lembra que a questão não é e nunca foi de implicância com os irmãos de corporação, Subtenentes e Sargentos, que figuram no rol de excedentes desse CFOA 2009, a questão é de dimensão maior, muito maior: é de preservação e manutenção dos cânones de legalidade e moralidade, pois não tenhamos dúvidas, caso o Edital do CFOA 2009, e essa é a questão central, permitisse tal possibilidade de convocação de excedentes, como tantos outros Editais assim o fizeram livremente, como o do último concurso para Delegados e Agentes da Polícia Civil e até mesmo o do atual CFS 2010, realizado para preenchimento de vagas de Sargentos existentes e por existirem no prazo de validade de concurso (1 ano, prorrogável por mais 1, a critério e conveniência da Administração), por exemplos, estaríamos todos aplaudindo a legítima e merecida ascensão funcional desses competidores companheiros.

É bom perguntar: quantos no passado tentaram na condição de excedentes do antigo CHO ocupar vagas do antigo quadro QOA, na medida em que elas vagavam, e sempre receberam o não como resposta em respeito ao pactuado no Edital ?! O que dizer, então, a estes com a convocação desse corpo tornado privilegiado de excedentes do CFOA 2009, que em igual situação recebem diferente tratamento? Alguém se habilite, de logo, a responder..., querendo...

O que dizer aos aprovados do CFS 2010, quando o Estado briga nos Tribunais para não contratá-los, mesmo neste caso o Edital permitindo e havendo mais de 900 vagas de Terceiros Sargentos ociosas, se na contramão de sentidos no CFOA 2009 não havia vagas e foram, na velocidade da luz, criadas para convocar aprovados do CFOA 2009, depois de se saber quem os era..., mesmo tendo consciência de que aqui o Edital regente da competição, nem de longe, permitia juridicamente essa manobra, e que mesmo assim hoje o mesmo Estado insiste em brigar nos Tribunais com os legalistas, fazendo uso de diligentes Procuradores do Estado de Pernambuco, não sabemos se a gosto destes, para convencer o Judiciário do impossível, em face de impugnações colossais já movidas e em curso e que efetivamente já vêm dando um enorme trabalho a PGE pelo fato de esta não ter até hoje encontrado uma pequena viga-mestra de argumento jurídico a ser trabalhado nesse contexto em favor do Estado-Lesionador, de que a contratação é possível e pode e deve ser feita.

Confessemos: isso seria cômico se não fosse verdade... Somente nos falta agora, depois de ferir o Edital do CFOA 2009, haver mais uma novidade como incremento nesse triste contexto: FERIR TAMBÉM DE MORTE A LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE NÃO MAIS PERMITE CONVOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES NESSE PERÍODO, PERDURANDO ATÉ PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2011 (com raras exceções de questões emergenciais e, portanto, urgentes a justificar uma convocação extraordinária, que não é o caso do CFOA 2009), mas, paciência, paguemos para ver... Será no mínimo mais munição para quem busca tão-somente respeito à legalidade e moralidade, nesse triste cenário.

A questão é somente uma: se quiser chamar, Senhores, os excedentes do CFOA 2009 nessas condições que chamem, talvez não sejamos nós que impediremos; agora não com o silêncio de mais de 1900 Sargentos e Subtenentes que não concordam com essa situação, pois sabemos que pagaremos o preço com o entupimento ilegítimo do Quadro de Oficiais de Administração da PMPE por mais de 10 anos, para alguns sorrir...

A questão é simples de se resolver: novo concurso para preenchimento legítimo daquelas santas vagas surgidas do dia para noite, de forma que novamente vençam os melhores competidores, ganhando, com isso, a nossa gloriosa Corporação com o restabelecimento da confiança e da moralidade para com seu tecido. Do contrário, a insegurança jurídica envolta aos novos concursos da PMPE sempre se fará presente como um fanstama do passado, num estrago irretocável...

Já nos sentimos, confessamos, há muito, vitoriosos somente pela honra de o estar denunciando... mesmo sem ter interesse material direto com a questão e ter pleno conhecimento de ser uma luta covardemente desproporcional...

Abraço a todos.

Pelo amor a legalidade e moralidade.


Recife-PE, em 5 de julho de 2009



SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO